Refugiados

Refugiados

No final de 2005, houve cerca de 8.394.500 refugiados no mundo, comparados com 9.543.500 no começo do ano, de acordo com UN High Commissioner for Refugees (UNHCR) [ref - em inglês]. Mais de dois milhões desses refugiados eram do Afeganistão.

O termo "refugiado" geralmente se refere a alguém que está fora de seu país e fugindo de perseguição, embora o presidente tenha o direito de conceder status de refugiado às pessoas. Todos os anos, o Departamento de Estado envia um relatório ao Congresso com admissões propostas de refugiados e, em seguida, o presidente trabalha com o Congresso para determinar o número de refugiados que serão admitidos no ano seguinte. Para o exercício fiscal de 2005, os números a seguir foram admitidos nos EUA a partir dessas regiões:

·         África - 20 mil

·         Ásia Oriental - 13 mil

·         Europa e Ásia Central - 9.500

·         América Latina e Caribe - 5 mil

·         Leste e Sul da Ásia - 2.500

·         "Reserva" - 20 mil (essa categoria pode ser usada para grupos específicos que estejam em necessidade ou pode não ser utilizada)

Os refugiados podem ser qualificados para um restabelecimento nos EUA se o UNHCR ou a embaixada dos EUA consultá-los ou se eles forem membros de outros grupos determinados como qualificados pelo governo norte-americano.

Como acontece com um asilado, um refugiado tem de provar que tem um "medo bastante fundamentado de perseguição" e que não participou da perseguição de outras pessoas. Um refugiado não é qualificado para restabelecimento nos EUA caso já esteja alocado em outro país ou se tiver cidadania dupla. Se um refugiado for parente de um cidadão norte-americano, ele deverá solicitar um visto de imigração.

Um refugiado também pode ser qualificado para o TPS - Temporary Protected Status (Status Protegido Temporário). Durante o período do TPS, o refugiado pode permanecer nos EUA e solicitar uma autorização de trabalho. No momento, o TPS é destinado para cidadãos do Burundi, El Salvador, Honduras, Libéria, Nicarágua, Somália e Sudão. O Status Protegido Temporário não acarreta o status de residente permanente e, quando a atribuição do TPS terminar, o refugiado voltará para seu status de imigração anterior ao TPS. Por causa disso, uma pessoa que participe do TPS deve buscar opções para um restabelecimento permanente antes que o programa expire.