Brasil na Rio+20

Brasil na Rio+20

Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os países das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.

Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e trabalhará para a formação de consensos e adoção de decisões concretas que visem ao objetivo do desenvolvimento sustentável. 

Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao documento-base que dará início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.

É especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro é o local ideal para realização da Rio+20, que apontará os caminhos futuros do desenvolvimento. O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica - estarão associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de  “espírito do Rio”.

No plano interno, a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011, tem a atribuição de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência. É co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

Fazem parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional conta ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis, respectivamente, pelos pilares econômico, social e ambiental na Secretaria-Executiva.

A sociedade civil é parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representantes de órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011. 

Para tratar da organização logística da Conferência, foi criado, também pelo Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de Organização” (CNO), que tem como atribuições o planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e contratos relativos aos eventos oficiais realizados no contexto da Organização das Nações Unidas. Também faz parte de suas competências a execução das atividades referentes à administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, à comunicação, ao protocolo, à segurança e à conservação dos imóveis e do mobiliário utilizados na organização e na realização da Rio+20.

Fonte: http://www.rio20.gov.br/

Por: Larissa Ariel de Souza

Boas práticas brasileiras no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

Boas práticas brasileiras no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

Proteção ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social serão os pilares da Conferência Rio+20.O Brasil deverá aproveitar a oportunidade para demonstrar que é possível entrelaçar esses conceitos e transformá-los em realidade.

Os projetos de inclusão social apresentados a seguir são apenas amostras de algumas das inúmeras iniciativas comunitárias que promovem bem-estar social com sustentabilidade, patrocinadas por órgãos públicos e privados. Os critérios de seleção partem da experiência acumulada por entidades públicas, através de concursos periódicos, que buscam dar visibilidade a iniciativas exitosas de inclusão social, passíveis de serem replicadas em outras áreas do país. Tais projetos partem do plano local para o nacional.

De outra perspectiva, no plano do macro-planejamento, o Governo brasileiro promove políticas de inclusão a partir da coordenação de ações entre vários Ministérios. Essa estratégia está condensada no Programa “Brasil sem Miséria”, sucessor do Programa “Fome Zero”.

A apresentação dessas iniciativas tomará por referência os Objetivos do Milênio das Nações Unidas:

ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME

PROVER EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS

 PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES

COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

ESTABELECER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO

 Fonte: http://www.rio20.gov.br/ 

 Por: Larissa Ariel de Souza

PROGRAMAÇÃO DA CÚPULA DOS POVOS

Cúpula dos Povos

Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países. O evento acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo.

O evento recebeu quase 23 mil inscritos, dos quais foram selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, vindos de várias partes do mundo, em especial das Américas, Europa e norte da África. As inscrições individuais de pessoas interessadas em participar das atividades da Cúpula foram abertas em 29 de maio. Apesar de não ser obrigatória, uma contribuição de R$ 10 poderá ser feita pelos inscritos.

A programação da Cúpula dos Povos será dividida em vários eventos. O principal espaço político será a Assembléia Permanente dos Povos, onde serão realizadas atividades propostas por organizações ou movimentos sociais. Essas ações vão desde seminários, debates e oficinas até palestras, rodas de conversa e encontros. As inscrições para propostas encerraram-se no dia 5 de maio, com 1,1 mil atividades sugeridas, que seguirão para plenárias e assembléias.

As ações da cúpula serão norteadas por três eixos. Com a vertente de discussão das causas estruturais das crises e de falsas soluções, o evento pretende tratar os problemas sociais e ambientais chamando atenção para o poder de interferência das corporações e da iniciativa privada nas negociações da Rio+20.

Na opinião dos movimentos sociais envolvidos na Cúpula dos Povos, a pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada economia verde, é considerada insatisfatória para lidar com a crise ambiental. Esse evento paralelo tem como objetivo dar voz às comunidades diretamente ligadas às regiões mais afetadas pelos problemas socioambientais da atualidade.

O segundo eixo é focado na apresentação de soluções e novos paradigmas dos povos. Para isso, será montado um segundo espaço, chamado de Território do Futuro. Nele, entidades e comunidades farão troca de saberes e educação popular e apresentarão experiências e práticas como solução para crises globais e construção da justiça social e ambiental.

As inscrições para os Territórios do Futuro também se encerraram em 5 de maio. As experiências serão expostas não só no Aterro do Flamengo, como em outros locais do Rio de Janeiro.

Por fim, por meio do terceiro eixo, de estimulo à articulação de organizações e movimentos para a luta social pós-Rio+20, a cúpula vai incentivar os grupos a integrarem agendas e campanhas. Haverá também espaço para atividades culturais e expressões populares. As inscrições se encerraram em 20 de maio.

O grupo responsável pela organização da Cúpula dos Povos é o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC). O comitê reúne uma grande diversidade de organizações brasileiras atuantes em várias áreas como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio ambiente e sustentabilidade.

O comitê é formado pelo Grupo de Articulação (GA), responsável pelas decisões e direcionamento político da Cúpula dos Povos; e o Grupo de Trabalho (GT), que planeja a metodologia, mobilização e comunicação da cúpula, além de sua relação com a Rio +20.

Países aceitam proposta do Brasil como rascunho final da Rio+20

Países aceitam proposta do Brasil como rascunho final da Rio+20

         O rascunho final da Rio+20, apresentado pelo o Brasil nesta manhã (19) , foi aprovado por 193 países em consenso. O documento "O Futuro que Queremos" será enviado aos chefes de Estado, que ainda podem alterar o texto durante a cúpula de alto nível da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa amanhã, no Rio de Janeiro.

         O ministro das Relações Exteriores do Brasil abriu a sessão plenária para os delegados já anunciando o acordo. Diferentes grupos de países manifestaram que esperavam mais resultados, apesar de terem aprovado a redação. A Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), G-77+China (grupo de países em desenvolvido) e União Europeia eram os mais descontentes.

         O Brasil buscou o meio termo com o uso de palavras brandas para conseguir que seu rascunho final da Rio+20 fosse aprovado. Se por um lado manteve os princípios das responsabilidades diferenciadas, pela quais países mais ricos devem arcar com mais dinheiro, por outro, diminuiu o tom da obrigatoriedade de financiamento por parte deles e ainda incluiu o setor privado.

         "É um tapa na cara do cidadão deste país, pobre ou rico, é um documento vazio", disse o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. Carlos Rittl, da WWF Brasil, aponta que há poucos pontos concretos no texto. "A expectativa fora da Conferência era grande, mas ficou muito aquém do que poderia. Ficou uma grande frustração e uma imensa expectativa em relação ao que vai ser feito agora, sem clareza de onde se pode chegar".

         Mais enxuta que a versão que vinha sendo discutida, o texto tem 49 páginas e 283 parágrafos. O rascunho final do documento 'O Futuro que Queremos", entregue pelo Brasil pela manhã, reconhece a importância em aliar financiamento, transferência de tecnologia e necessidades nacionais para as politicas do desenvolvimento sustentável, mas não faz menção ao fundo de US$ 30 bilhões. Desde que o Brasil assumiu a redação do texto no sábado (16), o fundo pedido pelos países em desenvolvimento e criticado pelos ricos estava fora do documento.

         O documento pede que os sistemas da ONU, em cooperação com "doadores relevantes", coordenem o caminho para o mundo atingir o desenvolvimento sustentável, com apoio de parceiros, modelos de bons exemplos e metodologias de avaliação, sem especificar quem são esses doadores ou como eles estarão engajados na parceria. O negociador brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, já tinha adiantado que incluiria no texto uma referência a financiamento por bancos e instituições financeiras.

         Outra novidade do texto atualizado apresentado pelo Brasil é um parágrafo reconhecendo a necessidade de outros indicadores que complementem o PIB, a soma de toda a produção econômica de um país, como medida de desenvolvimento.

         Mais à frente no texto, há a manutenção do parágrafo sobre a criação de um fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável, mas foi cortado o trecho que dizia que ele "dever ser universal e intergovernamental e promover a integração dos três pilares da sustentabilidade em todos os níveis. O fórum de alto nível deve ter uma agenda focada, dinâmica e orientada para ações, garantindo novos desafios".

         Uma das mudanças que mais mostra como foi a negociação do texto vem logo abaixo. Em vez de afirmar que o fórum "irá" ter uma série de responsabilidades, o rascunho limita-se a dizer que ele "poderá" desempenhar este papel.

         No capítulo sobre meios de implementação, a importância dos recursos e da tecnologia para países em desenvolvimento é reafirmada, mas excluem-se menções à criação de novos mecanismos para este fim.

         Responsabilidade comum - O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas diz que os países mais ricos devem arcar com a maior parte dos custos ambientais por terem se desenvolvido às custas de energias poluentes. É uma diretriz da política internacional acordada na Rio92.

         Os países em desenvolvimento faziam questão de reafirmar o princípio expressamente no texto; mas delegações como as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá dizem não ser necessário reafirmar o compromisso já assumido.

Críticas - Ambientalistas presentes no Riocentro chamaram de "fracasso colossal" o rascunho final do texto da Rio +20, apresentado hoje pelo Brasil aos delegados, e afirmaram que a conferência "pode acabar antes de começar".

         "Uma madrugada de negociações depois, os diplomatas no Rio decepcionam o mundo", afirmou Jim Leape, diretor-geral do WWF. Segundo ele, faltou visão e liderança aos diplomatas. "Eles deveriam ter vergonha de sua incapacidade de encontrar consenso em um tema tão crucial."

         O texto brasileiro apenas reafirma os compromissos firmados 20 anos atrás, na Eco-92, mas não faz avanços significativos na agenda de desenvolvimento sustentável, à exceção do acordo em torno de lançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

         O texto sobre oceanos, que o Brasil esperava ver como um dos principais resultados da conferência do Rio, foi piorado em relação à versão anterior do documento, afirma Matthew Gianni, da ONG High Seas Alliance.

         Seu parágrafo 162, que antes concordava em lançar "o mais rápido possível" um acordo de implementação da Convenção da ONU sobre a Lei do Mar que protegesse a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional, agora "só diz que vamos esperar até 2015 para tomar a decisão", afirma Gianni.

FONTE: (JC com agências de notícias)